Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA os Meritíssimos Juízes Corregedores Permanentes e Responsáveis das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo, que o Provimento CG nº
(Protocolo SPI nº 2014/125284) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público
(Protocolo SPI nº 2014/125284) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,
(Protocolo SPI nº 2014/125284) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,
(Protocolo nº 2014/125284 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao
(Processo nº 2014/41251) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores dos Presídios e Juízes de Execução Criminal que observem, durante a realização das
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Protocolo nº 2013/141973 – GAB 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Dirigentes e Servidores dos Setores de Protocolo
(Processo nº 2014/119901) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, o Ofício Circular nº 011, do Conselho Nacional de Justiça
