Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
(Processo 2014/132243) O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, em atenção a requerimento formulado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do
(Processo 2014/94594) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, os enunciados aprovados no Fórum Nacional de Alternativas Penais – FONAPE.
(Processo 2014/60691) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes da Infância e da Juventude competentes para conhecer e julgar medidas protetivas que, nos termos
(Processo CPA nº. 2013/177121) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e
(Processo 2014/93671) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área criminal que, após
(Processo nº 2014/124526) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Diretores e servidores das unidades judiciais de todo o Estado que observem por ocasião
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
Processo 2014/26687 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a relação dos Grupos de Apoio à Adoção.
Processo 2014/30490 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Servidores em geral que as atividades dos estagiários de nível superior e médio estão disciplinadas