CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 953/2015

(Processo 2011/47382 - STI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores que foi criada no SAJ SGC o

COMUNICADO CG nº 935/2015

Processo nº 125642/2014

O Excelentíssimo Desembargador Corregedor Geral da Justiça lembra a todos os magistrados que, por força da alteração das regras do auxílio-sentença, com a

COMUNICADO CG nº 933/2015

(Processo 2013/144796) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito de todo o Estado, que encaminhem à Coordenadoria da Mulher em Situação de

COMUNICADO CG nº 932/2015

(Processo nº 2015/92364) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores que atuam na área Criminal que observem e cumpram rigorosamente os prazos

Comunicado CG nº 915/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

COMUNICADO CG nº 914/2015

(Processo nº 2013/128671) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes dos Ofícios Judiciais e das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (Centrais

COMUNICADO CG nº 886/2015

(Processo nº 2015/56962)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Portaria Conjunta das Varas da Infância e da Juventude das Comarcas da Capital

Comunicado CG nº 854/2015

(Processo nº. 2015/31457 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores de Unidades que processam feitos da competência “Criminal” em geral

Comunicado CG nº 883/2015.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 884/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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