Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça, em razão do número de julgados do STF, STJ e TJSP que têm suspendido e/ou reformado
decretos de prisão provisória, porque
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude que o Conselho
Nacional de Justiça realizará o Encontro Nacional
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores responsáveis pelos Distribuidores da Capital e do Interior que a
emissão de certidão de Distribuição e a pesquisa
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais
do Estado que o Comunicado nº 470/2013 trata da regra geral
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. nº 8/85, que o
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, SOLICITA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais
do Estado de São Paulo, bem como aos senhores
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores de todo o estado que o horário de atendimento
da Fundação Casa é das 10h00 às
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos magistrados e servidores de todo o Estado, a fim de instruir os autos da Guia VEP nº 023.000.2463-1, processo
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
