CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 548/2014 (Processo nº 2000/398)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi atribuído ao Juízo da 1º Vara da Comarca de Pirajuí o dever de visita mensal

COMUNICADO CG Nº 547/2014 (PROCESSO Nº 2014/60302)

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos funcionários abaixo listados, cuja declaração de bens prevista na Resolução 591/2013 do Órgão Especial do TJSP (DJE de 01/03/2013,

Comunicado CG nº 546/2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 545/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 538/2014 (Protocolo SPI nº 2014/62720)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público em geral a instalação

COMUNICADO CG Nº 537/2014 (Protocolo SPI nº 2013/54493)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público em geral que, em

COMUNICADO CG Nº 536/2014 (Protocolo SPI nº 2013/137188)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que, em razão da implantação

COMUNICADO CG Nº 535/2014 (Protocolo SPI nº 2013/137188)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que, em razão da implantação

COMUNICADO CG nº 516/2014 (Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG nº 515/2014 (Processo nº 2010/106258)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Juízes de Direito, aos dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo a observância do disposto

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