CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1684/2015

(Processo nº 2015/193416) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito o Projeto de Lei apresentado pela Deputada Federal Maria do

COMUNICADO CG nº 1683/2015

(Processo nº 2013/1047) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores do Tribunal de Justiça e senhores Advogados

COMUNICADO CG nº 1682/2015

(Processo CPA nº 2015/31457 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais Criminais, informatizadas com o sistema SAJ/PG5,

COMUNICADO CG nº 1681/2015

(Processo nº 2015/31457)

COMUNICADO CG Nº 1673/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 1671/2015

(Processo nº 2014/140384) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e servidores atuantes na área da Infância e Juventude, que já se encontra disponível no

Comunicado CG nº 1669/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1668/2015

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1658/2015

(Processo nº 2015/198186) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízos das Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que, à luz

COMUNICADO CG nº 1632/2015

(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas

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