CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 624/2014

COMUNICADO CG N.º 624/2014

O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do

COMUNICADO CG Nº 627/2014 (Processo nº 2012/114330 – DICOGE 2.1)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos dirigentes das Unidades Judiciais e Administrativas, aos senhores Advogados

COMUNICADO CG nº 623/2014 (Processo nº 2013/140368)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, a Recomendação nº 50/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(30/05/2014, 03 e 05/06/2014)

COMUNICADO CG nº 605/2014 (Processo nº 2014/62041-SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Comunicado nº 01/2014 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(29/05/2014, 02 e 04/06/2014)

COMUNICADO CG nº 604/2014 (Processo nº 2014/62401)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Recomendação nº 49/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(29,30/05/2014 e 02/06/2014)

COMUNICADO CG nº 603/2014 (Processo 2014/24197)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados de Primeira Instância em exercício nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e

COMUNICADO CG Nº 597/2014 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG nº 591/2014 (Processo nº 2014/73016)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, a portaria 67/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça, que poderá ser consultada, inclusive, através do link:

Comunicado CG n.º 559/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

Comunicado CG nº 557/2014

Processo nº 14.475/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

258 259 260 261 262 263 264 265 266 Página 262 de 331

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP