CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 497/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimeno geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 506/2015

(Processo nº 2014/177764) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de que trata o Provimento CG

Comunicado CG nº 468/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 469/2015

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 471/2015

(Processo 2015/42665) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao

COMUNICADO CG nº 470/2015

(Processo nº 2014/169162) A Corregedoria Geral da Justiça CONSULTA os MM. Juízes Titulares, atuantes na área da Infância e da Juventude da Capital (medidas protetivas) se

COMUNICADO CG nº 432/2015

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas

COMUNICADO CG Nº 428/2015

Processo nº 2014/42981 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Dirigentes das Unidades Judiciais e demais Servidores da Justiça, que as tabelas

COMUNICADO CG Nº 412/2015

(Protocolo SPI nº 2015/41090) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público

COMUNICADO CG Nº 411/2015

(Protocolo SPI nº 2015/41090) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,

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