Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo CPA nº 2011/152158 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área “criminal”
(Processo nº 2015/31457) A Corregedoria Geral da Justiça esclarece aos magistrados, dirigentes e servidores de unidades que processam feitos da competência criminal em geral, que o
(Processo 2013/164017) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, para evitar o refazimento de mandados
PROCESSO nº 1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o CREDENCIAMENTO dos médicos psiquiatras habilitados a realizar exames
(Protocolo nº 2014/151652 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, Seções Administrativas de Distribuição de Mandados e Oficiais
(Processo nº 2014/10919 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos magistrados, advogados, membros do ministério público, dirigentes, servidores e ao público em geral que,
(Processo nº 2015/147816) A Corregedoria Geral da Justiça CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à necessidade de contenção de despesas e de reorganização das reuniões e
(Processo CPA n.º 2012/2442-SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Promotores, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, informatizadas
