CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1062/2015

(Processo nº 2015/116634) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Paraná, Dr. EUGÊNIO

COMUNICADO CG nº 1061/2015

(Processo nº 2015/95304) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais servidores que, quanto ao registro de audiências em meio audiovisual, observem

COMUNICADO CG nº 1057/2015

(Processo nº 2015/57586) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados a se absterem de nomear e/ou intimar a Defensoria Pública para apresentar resposta escrita nos

COMUNICADO CG nº 1056/2015

(Processo nº 2015/73081) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da Violência Doméstica e Familiar contra

COMUNICADO CG nº 1045/2015

(Processo nº 2015/26398) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados atuantes na área da Infância e da Juventude que, ao tomarem ciência de criança ou

COMUNICADO CG nº 1034/2015

(Processo nº 2011/40680) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos senhores magistrados, dirigentes, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e

COMUNICADO CG nº 1033/2015

(Processo nº 2015/72463) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos termos da Resolução Operacional – RO nº 1.798, de 24 de março

COMUNICADO CG nº 1013/2015

(Processo nº 2014/122505) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado, usuários do Sistema SAJ/PG5 que, quando

COMUNICADO CG nº 1008/2015

(Processo nº 2010/4075 - SPI)

COMUNICADO CG nº 1007/2015

(Processo nº 2015/92826) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os magistrados e servidores que, conforme Recomendação 51/2015 do E. Conselho Nacional de Justiça, as

248 249 250 251 252 253 254 255 256 Página 252 de 350

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP