CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1139/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 1138/2015

(Processo nº 2014/163085) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados em geral, Dirigentes das Unidades Judiciais e Servidores que o art. 92 das

Comunicado CG nº 1134/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 1123/2015

(Processo nº 2014/123311) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Juízes com competência criminal que em razão das inúmeras correspondências recebidas das unidades prisionais de todo

COMUNICADO CG nº 1101/2015

(Processo nº 2015/106884)

COMUNICADO CG nº 1100/2015

(Processo SPI nº 2015/18234)

Comunicado CG nº 1084/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1083/2015.

Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1092/2015

(Processo nº 2015/69515) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os responsáveis pelos Cartórios de Notas do Estado de São Paulo, a necessidade de informar,

COMUNICADO CG nº 1070/2015

(Processo nº 2015/52205) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e Unidades Judiciais com competência criminal que se atentem para o efetivo

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