CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1671/2015

(Processo nº 2014/140384) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e servidores atuantes na área da Infância e Juventude, que já se encontra disponível no

Comunicado CG nº 1669/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1668/2015

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1658/2015

(Processo nº 2015/198186) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízos das Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que, à luz

COMUNICADO CG nº 1632/2015

(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas

COMUNICADO CG nº 1631/2015

(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da

COMUNICADO CG nº 1629/2015

(Processo nº 2014/176696) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes com competência criminal de todo o Estado e Escrivães, acerca da necessidade de se

COMUNICADO CG nº 1613/2015

PROCESSO nº 1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o DESCREDENCIAMENTO do médico psiquiatra habilitado a realizar exames

COMUNICADO CG nº 1596/2015

(Processo nº 2015/174285) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes, que a Resolução nº 586/2013 NÃO é aplicável às atividades dos assistentes sociais e

COMUNICADO CG Nº 1578/2015

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanente do Estado e aos Srs. Escrivães I e II que as atas de correição ordinária

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