CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 1214/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 1213/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 1188/2016

(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os MM. Juízes de Direito com jurisdição na área da Infância e Juventude e aos

COMUNICADO CG nº 1187/2016

(Processo nº 2016/91604) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude, a RECOMENDAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 1101/2016 - (Republicado por conter alterações no item 1)

(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, a

Comunicado CG nº 1167/2016

(Processos nº 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que em até três

COMUNICADO CG nº 1166/2016

(Processo nº 2016/119074) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, Administradores Judiciais, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados e público em geral,

COMUNICADO CG Nº 1101/2016

(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, a

Comunicado CG nº 1105/2016

(Processos nº 2013/165007 e 2016/60593) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como

COMUNICADO CG Nº 1104/2016

(Processo nº 2015/108453) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA as Unidades com processos listados no arquivo anexo que foi noticiado pela Procuradoria Geral do Estado, impasse

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