CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1729/2016

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 1728/2016

(Processo nº 2016/72453)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Advogados, Defensores Públicos, Senhores Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância e

Comunicado CG n.º 1714/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG Nº 1678/2016

(Protocolo CPA nº 2016/135164 - SPI)

COMUNICADO CG nº 1644/2016

(Processo CPA nº 2016/45460 - SEMA)

COMUNICADO CG Nº 1646/2016

(Protocolo CPA nº 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do estado que a previsão constante do artigo

Comunicado CG nº 1618/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 1619/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 1607/2016

(Processo nº 2016/92905) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, que

COMUNICADO CG nº 1588/2016

(Processo nº 2016/143024) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes do Estado que, em que pese o entendimento constante da Súmula vinculante nº 05 do

235 236 237 238 239 240 241 242 243 Página 239 de 363

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP