Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII,
(Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Juízes
A Corregedoria Geral da Justiça ESCLARECE aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e aos Senhores Escrivães I e II das Comarcas de Vara Única, que quando da
COMUNICADO CG. N. 241/2016
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que encontra-se disponível no portal da Corregedoria – Modelos e Formulários – o termo padrão de
(Protocolo 2015/145853 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que já se encontram disponíveis
(Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais
(PROCESSO Nº 2016/40278)
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos funcionários abaixo listados, cuja declaração de bens prevista na Resolução 591/2013 do Órgão Especial do TJSP
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que os
(Processo nº 2015/116635) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito com competência criminal, o parecer 111/2016-J exarado nos autos 2015/116635.
(Processo nº 2015/171629)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades que processam feitos criminais e
