CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 564/2016

(Protocolo CPA nº 2016/57608 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Dirigentes de Unidades Judiciais/Setores

Comunicado CG nº 561/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 562/2016

(Processo CEJAI nº 02/2015–D) O Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, DETERMINA a todos os Juízes da

COMUNICADO CG nº 559/2016

(Processo nº 2016/60993) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de Unidades Judiciais, em atenção ao contido no Comunicado nº 01/2016 da Diretoria

COMUNICADO CG nº 509/2016

PROCESSO nº 1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o DESCREDENCIAMENTO do médico psiquiatra habilitado a realizar exames

COMUNICADO CG Nº 505/2016

(Protocolo CPA nº 2015/133529 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que processam

COMUNICADO CG Nº 503/2016

COMUNICADO CG Nº 503/2016
Processo nº 2016/29044

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, aos Escrivães e aos Servidores em geral que, por força de

Comunicado CG nº 500/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 499/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 501/2016

(Processo nº 2016/35793) A E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito, Coordenadores, Supervisores, Chefes

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