Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Protocolo CPA nº 2016/190414 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados que a Procuradoria da República no Estado de São Paulo realizará
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Protocolo CPA nº 2016/174998 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo a
(Proc. 2016/192087) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, a desnecessidade de encaminhamento
(Processo 2012/60595) Considerando que o calendário de atividades previstas para Grupos de Trabalho de Família (GT-FAM) informados no Comunicado CG 161/2016 preveem a realização de seminário
COMUNICADO CG. N. 1992/2016
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, que as
(Processo nº 2010/104376) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que encaminhem ao Tribunal de Justiça de São Paulo qualquer representação ou notícia da prática
(Protocolo CPA nº 2013/164017) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, para evitar o refazimento
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos