CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 569/2017

(Processo nº 2015/192022) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que processam feitos da área criminal,

COMUNICADO CG nº 568/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes com competência na área da Infância e da Juventude que a Corregedoria Nacional da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 567/2017

(Processo nº 2017/21695)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 540/2017

(Protocolo CPA Nº 2013/171983)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Advogados que

COMUNICADO CG Nº 523/2017

(Protocolo CPA nº 2014/168431) A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM Juízes e servidores das Varas do Fórum Hely Lopes Meireles que informem, em quinze

COMUNICADO CG Nº 522/2017

(Protocolo CPA nº 2014/168431) A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM Juízes e servidores das Varas do Foro Central Criminal Barra Funda que informem, em

COMUNICADO CG Nº 516/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG nº 444/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 443/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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