CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 100/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito com competência na área da Infância e da Juventude que determinem às

Comunicado CG nº 96/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 95/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 91/2017

(Processo nº 2015/78216) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Senhores Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos

COMUNICADO CG Nº 42/2017

(Processo nº 2003/0083) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA às pessoas jurídicas cadastradas no Portal dos Auxiliares da Justiça as quais,
por impedimento técnico, não houverem

Comunicado CG Nº 44/2017

(Processo nº 2013/165007 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que em

COMUNICADO CG Nº 40/2017

(Processo nº 2016/175042 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo a suspensão

COMUNICADO CG nº 35/2017

(Processo CPA 2015/68414 – SPr 1.3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades

COMUNICADO CG Nº 02/2017

(Processo nº 2016/181072) O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

COMUNICADO CG nº 2345/2016

(Processo nº 2016/75269) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,

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