Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2016/130718) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o procedimento relativo à destinação dos recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária, regulamentado pelo
(Processo CPA nº 2016/00057608)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2016/130035) A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Juízes da Infância e Juventude do Estado que poderão autorizar a Fundação Casa a fornecer à
(Processo nº 2015/184982) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que em razão da
(Processo nº 2016/195191 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam em unidades judiciais com competência na área previdenciária para que atentem
(Processo nº 2016/178816) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos juízes em Plantão Judiciário a observância dos artigos 321 e 350 do Código de Processo Penal
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 28 de
(Processo nº 2015/171629)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICAM às Unidades Judiciais Criminais e
