CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 989/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 976/2017

(Processo nº 2016/130035) A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Juízes da Infância e Juventude do Estado que poderão autorizar a Fundação Casa a fornecer à

COMUNICADO CG nº 975/2017 - REVOGADO PELO PROVIMENTO CG Nº 06/2025.

(Processo nº 2015/184982) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que em razão da

COMUNICADO CG Nº 936/2017

(Processo nº 2016/195191 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam em unidades judiciais com competência na área previdenciária para que atentem

COMUNICADO CG nº 919/2017

(Processo nº 2016/178816) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos juízes em Plantão Judiciário a observância dos artigos 321 e 350 do Código de Processo Penal

Comunicado CG n.º 676/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 28 de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 903/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 698/2023.

(Processo nº 2015/171629)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICAM às Unidades Judiciais Criminais e

COMUNICADO CG nº 902/2017

(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Juízes da Infância e Juventude do Estado que promovam reuniões periódicas de rede, com a participação

COMUNICADO CG Nº 857/2017

(Processo nº 2016/175042 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que o

COMUNICADO CG Nº 837/2017

(Protocolo nº 2017/59854)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral que ocorreu uma falha no processamento dos pedidos de certidão de distribuição no sistema

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