CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 1816/2017

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOS PLANTÕES JUDICIÁRIOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

(Processo nº 2015/72009)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no exercício

COMUNICADO CONJUNTO nº 1766/2017

(Processo CPA nº2017/75017)


A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de utilização das funcionalidades disponíveis no sistema informatizado

COMUNICADO CG Nº 1817/2017

(Protocolo CPA nº 2017/138158) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA cautela e diligência aos Dirigentes e demais funcionários de unidades judiciais acerca do cadastramento de advogados

COMUNICADO CG Nº 1290/2016

(Protocolo CPA nº 2016/113215 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que o encaminhamento de

COMUNICADO CG nº 1814/2017

(Processo nº 2014/132530) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados Corregedores Permanentes dos setores técnicos e aos com competência criminal, que observem que a atuação

COMUNICADO CG nº 1789/2017

(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI)

COMUNICADO CG Nº 1788/2017

(Processo CPA Nº 2016/00030260) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que

COMUNICADO CG Nº 1774/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 1749/2017

(Processo nº 2015/151186) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Juízes com competência na área da Infância e Juventude, Família e Sucessões ou Violência Doméstica que,

Comunicado CG nº 1745/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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