CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 1261/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1260/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1250/2017

(Processo nº 2017/86837) A Corregedoria Geral da Justiça CONSIDERANDO a notória escassez de profissionais de serviço social e psicologia nos setores técnicos de todo o Estado,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1220/2017

(Protocolo nº 2015/28299)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,

Considerando a implantação do Portal de

COMUNICADO CG Nº 1219/2017

(Processo CPA nº 2016/35419 – STI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos digitais das competências

COMUNICADO CG nº 1208/2017

(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 com a atualização dada pela Resolução Conjunta SSP/SJDC-1, de

COMUNICADO CG nº 1218/2017

(Processo nº 2016/177562) A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA os assistentes sociais e psicólogos judiciários lotados em Varas de Família e Sucessões, Varas da Infância e

COMUNICADO CG Nº 1213/2017

(Processo nº 2015/171629)

COMUNICADO CG nº 1208/2017

(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 com a atualização dada pela Resolução Conjunta SSP/SJDC-1, de

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