Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2017/86837) A Corregedoria Geral da Justiça CONSIDERANDO a notória escassez de profissionais de serviço social e psicologia nos setores técnicos de todo o Estado,
(Protocolo nº 2015/28299)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
Considerando a implantação do Portal de
(Processo CPA nº 2016/35419 – STI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos digitais das competências
(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 com a atualização dada pela Resolução Conjunta SSP/SJDC-1, de
(Processo nº 2016/177562) A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA os assistentes sociais e psicólogos judiciários lotados em Varas de Família e Sucessões, Varas da Infância e
(Processo nº 2015/171629)
(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI)
(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 com a atualização dada pela Resolução Conjunta SSP/SJDC-1, de