Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Protocolo CPA Nº 2016/056918)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2017/10148) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados que de 30 de maio de 2017 a 30 de junho estarão abertas inscrições
(Processo nº 2014/10871) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a divergência verificada entre os dados cadastrados no sistema CNCA, bem como suas inconsistências – que vão
(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI)
(Protocolo CPA nº 2015/062285 - SPI)
(Protocolo CPA nº 2016/056918) A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal e de
(Protocolo CPA nº 2011/149090) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes e servidores de todo o Estado que requisições de policiais para as audiências
(Processo nº 2017/58700) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes e respectivos dirigentes das unidades constantes na listagem anexa que, os servidores nela
