CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1912/2018

(Processo nº 2009/4233 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais e Servidores o novo endereço eletrônico de acesso

COMUNICADO CG Nº 2406/2017

(Processo nº 2017/196564)

Comunicado CG n.º 1829/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG Nº 1830/2018

(Processo nº 2017/200455)

Comunicado CG nº 1831/2018

(Processo nº 2018/126104)

Comunicado CG nº 1861/2018

Processo 2018/10004

Comunicado CG nº 1797/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1796/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1705/2018

(Processo nº 2012/113391) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a edição do Provimento CG nº 31/2018;
CONSIDERANDO que a normatização da destinação das penas pecuniárias deve

COMUNICADO CG nº 1787/2018

(Processo nº 2017/118496) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral dos Magistrados, roteiro didático de orientação para implementação dos convênios com as Municipalidades, para

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