CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 1931/2017

(Processo nº 2016/162626)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Membros do

COMUNICADO CG Nº 1913/2017

(Protocolo CPA nº 2016/207878 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Varas de Família e Sucessões

COMUNICADO CG nº 1912/2017

(Processo nº 2017/145933) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados, Escrivães e servidores em geral que em cumprimento à Lei nº 13.466/2017, de 12 de

COMUNICADO CG nº 1911/2017

(Processo nº 2017/132151) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito, Escrivães, Coordenadores, Supervisores de Serviço, Chefes de Seção e servidores em geral que

COMUNICADO CG nº 1910/2017

(Processo nº 2017/154121) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, que nos autos do Processo

Comunicado CG nº 1874/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1873/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1875/2017 - CEJAI

(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista o que foi deliberado na reunião da CEJAI realizada em 03 de julho de 2017,

COMUNICADO CG Nº 1870/2017

(Processo nº 2014/42981)

COMUNICADO CG Nº 1865/2017

(Processo CPA nº 2017/107908) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que foram disponibilizados no Sistema

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