CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2051/2018

(Processo nº 2018/166575)

Comunicado CG nº 1992/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 1993/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1948/2018

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(Autos nº 2018/152633 – DICOGE 2)

COMUNICADO CONJUNTO CG Nº 1955/2018

(Protocolo CPA nº 2013/17340)

COMUNICADO CG Nº 1953/2018

(Processo nº 2012/60595)

COMUNICADO CG Nº 1943/2018

(Processo nº 2018/129973)

COMUNICADO CG Nº 1106/2016

(Processo nº 2016/88057)

COMUNICADO CG Nº 1918/2018 - PATERNIDADE RESPONSÁVEL - 2018 - DICOGE 5.1

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e aos

COMUNICADO CG Nº 1913/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

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