CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 2004/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 698/2023.

(Protocolo CPA nº 2015/171629)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando as dúvidas apresentadas pelos Cartórios, conforme apontado pela Secretaria

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2000/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024.

(Protocolo nº 2017/132529)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes das

COMUNICADO CONJUNTO Nº1984/2017

(Processo nº 2015/72009)

INÍCIO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NOS PLANTÕES ORDINÁRIOS

Resolução nº 740/2016 (9ª e 12ª Fases)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

Comunicado CG n.º 1949/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 1963/2017

Processo nº 2016/201391

COMUNICADO CG nº 1045/2017

Processo nº 2016/221720 - A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de se envidarem esforços para que todas

COMUNICADO CG Nº 1951/2017

(Processo 2015/88481 – SPI)

COMUNICADO CG N° 1950/2017

(Processo nº 2017/163238 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Dirigentes e demais funcionários das Unidades Judiciais da Primeira Instância que é obrigatória

COMUNICADO CG Nº 1930/2017

(Processo nº 2014/42981)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1932/2017

(Processo nº 2016/162626)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Membros do

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