Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 293/2025
Dispõe sobre o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional VII
COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025
(CPA 2022/31595)
Republicado por determinação
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e
PORTARIA CG n.º 25/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a
COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025
(Processo nº 2024/164767)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025
(CPA 2022/31595)
Republicado por determinação
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e
COMUNICADO CONJUNTO Nº 871/2025
(CPA 2025/140142)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 639/2025,
COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2025
(Processo nº 2025/124848)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 863/2025
CPA 2025/00139609
Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais nos documentos
COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 18 e 19 de outubro de 2025
Destinado a Magistrados e Servidores da
COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025
(Processo nº 2025/50991)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
