Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo CPA nº 2016/62141) Considerando que o calendário de atividades previstas para os Grupos de Trabalho sobre o adolescente autor de ato infracional (GT-INFRA) informados no
(Processo CPA nº 2016/151559)
(Processo nº 2017/183911 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo à solicitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, PUBLICA, para conhecimento dos Magistrados,
(Protocolo CPA nº 2014/122820) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, que processam feitos DIGITAIS dos Colégios Recursais e
(Processo CPA nº 2014/32429)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da competência criminal
(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI)
(Protocolo CPA Nº 2016/00056918)
(Processo nº 2017/186087)
