Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Protocolo CPA Nº 2017/229884) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal, a r. decisão oriunda do Tribunal de
(Processo nº 2015/025869) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Coordenadores, Supervisores, Chefes de Seção e demais servidores que estarão à frente dos Plantões Judiciários
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Protocolo CPA nº 2010/00118128 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Distribuidores, que
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de
(Processo nº 2017/142792) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, no momento
(Processo nº 2016/62141)
(Processo nº 2016/151559)
