Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2255/2018
(CPA Nº 2018/0156088)
*Revogado pelo Comunicado Conjunto nº 222/2023
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
(Processo 2016/62141) - Considerando que o calendário de atividades previstas para o Grupo de Trabalho de Violência Doméstica (GT- VID) informado no Comunicado CG 105/2018 prevê
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
(CPA nº 2018/182612 - SPI)
(Protocolo CPA nº 2018/165671) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que utilizam o sistema
(Processo nº 2005/123)
(Processo nº 2018/169875)
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA