CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 2255/2018 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 222/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2255/2018

(CPA Nº 2018/0156088)

*Revogado pelo Comunicado Conjunto nº 222/2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a

COMUNICADO CG Nº 2254/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG nº 2253/2018

(Processo 2016/62141) - Considerando que o calendário de atividades previstas para o Grupo de Trabalho de Violência Doméstica (GT- VID) informado no Comunicado CG 105/2018 prevê

Comunicado CG nº 2248/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 2247/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG Nº 2231/2018

(CPA nº 2018/182612 - SPI)

COMUNICADO CG Nº 2145/2018

(Protocolo CPA nº 2018/165671) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que utilizam o sistema

COMUNICADO CG Nº 2107/2018

(Processo nº 2005/123)

COMUNICADO CG Nº 2106/2018

(Processo nº 2018/169875)

COMUNICADO CG Nº 2102/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

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