Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo CPA Nº 2011/107166)
(Processo 2015/163757)
(Processo nº2015/163757)
(Processo nº 2012/12872) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores responsáveis pelo Plantão Judiciário em Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério
(Processo 2018/29865)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a decisão proferida pela Segunda Turma do Supremo
(CPA 2015/88481 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos
(Processo nº 2018/22713) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, que nos autos do Processo nº 0000360-24.2007.8.27.2713, da
(Processo nº 2018/22170) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Escrivães e aos Servidores que atuam junto às Varas com competência de execução criminal que, independentemente
