CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 1115/2018

(Processo CPA nº 2017/243358

Comunicado CG n.º 1167/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG 2651/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 574-2022.

(Protocolo 2017/00142792) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, no momento de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1146/2018

(Processo 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 1135/2018

(Processo nº 2017/238746)

Comunicado CG nº 1120/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 1119/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CONJUNTO N° 1114/2018

(CPA n° 2018/87129)

A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais, COMUNICAM a todos os Senhores

COMUNICADO CG Nº 1093/2018

(Processo nº 2003/83)

COMUNICADO CG Nº 1092/2018

(Processo nº 2003/83)

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