Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 19 de
(Processo nº 2018/30768)
(Processo 1976/02)
PROCESSO nº 1976/02 – A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o DESCREDENCIAMENTO da médica psiquiatra habilitada a realizar exames de sanidade mental por nomeação
(Processo nº 2016/121660)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, bem como aos Ilmos. Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em
(Processo nº 2017/237646 - SPI)
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2484/2018
(Processo CPA nº 2018/153202)
Republicado por conter alterações nos itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.6, 2 e 3/b.
A Presidência do Tribunal de
(Processo nº 2018/10004)
