CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023

(Processo CPA nº 2020/50070 - Republicado para complementação das orientações de preenchimento e com alterações nos itens 2, 3 e inclusão do

COMUNICADO CONJUNTO Nº 823/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 823/2024

(Processo nº 2024/122275)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2024

(Processo 2009/137098)

COMUNICADO CG Nº 818/2024

COMUNICADO CG Nº 818/2024

(Processo nº 2024/113950)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que, em vista do teor da r. decisão prolatada nos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 816/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 816/2024

(Processo nº 2024/50968)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a

COMUNICADO CONJUNTO Nº 814/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 814/2024

(CPA 2019/21373)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA (ART. 109, §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

A

COMUNICADO CONJUNTO Nº 813/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 813/2024

(CPA 2024/93803)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

Comunicado Conjunto nº 341/2024 - REPUBLICAÇÃO

Comunicado Conjunto nº 341/2024

(CPA nº 2013/183309)

Republicado por conter alterações no item 1

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO Nº 232/2024

COMUNICADO Nº 232/2024

(Processo nº 2024/50968)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 812/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 812/2024

(Processo nº 2024/50951)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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