Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG nº 209/2021 - REPUBLICAÇÃO
CPA nº 2020/97901
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 372/2024
(Processo CPA nº 2021/41774)
Republicado por conter incorreção (ano)
COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022 - REPUBLICAÇÃO
(Processo digital nº 2021/102443)
Republicado por determinação judicial e por conter alterações no item 1 (modificação da data relativa ao
COMUNICADO CG Nº 376/2024
(Processo nº 2021/547)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 375/2024
(CPA 2023/83690)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto
COMUNICADO CG Nº 72/2024 - REPUBLICAÇÃO
(CPA 2021/5735) - SPI
Republicado por conter alterações nos “itens 4 e 7” e inclusão no Anexo I das unidades
COMUNICADO CG Nº 371/2024
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
COMUNICADO CG Nº 369/2024
(Processo nº 2024/50030)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial Nº 5040103-33.2023.8.21.0022, em trâmite
COMUNICADO CG Nº 368/2024
(Processo nº 2024/50297)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial nº 5001620-76.2024.8.21.0028, em trâmite
COMUNICADO CONJUNTO Nº 359/2024
(CPA 2021/116717)
Extinção das Execuções Fiscais de Baixo Valor
Considerando o Comunicado Conjunto 123/2024 que orientou os magistrados com competência para execução
