CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG. nº 321/2020

(Processo 2019/182813)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância que:

1. Os escrivães dos ofícios

COMUNICADO CG nº 357/2020

(Processo 2019/152273)

Com CG nº339/2020

(Vide anexo)

Comunicado CG nº 337/2020

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 72

COMUNICADO CG Nº 322/2020

(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CONJUNTO Nº 319/2020

(Protocolo CPA nº 2020/10448 - Processo CPA nº 2016/88298

COMUNICADO CONJUNTO N° 315/2020 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 515/2022 DE 12/08/2022.

(Processo nº 2019/158278)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e

Comunicado CG nº 318/2020 - Cumprimento presencial de atos por Oficiais de Justiça nas unidades prisionais somente quando houver dificuldade

Comunicado CG nº 318/2020

Processo nº 2020/37106



A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a responsabilidade social na salvaguarda da saúde de oficiais de justiça, população carcerária

Comunicado CG nº 316/2020

COMUNICADO CG Nº 316/2020

Processo nº 2020/37109



A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram

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