Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Vide anexo
COMUNICADO CG Nº 281/2020
(Protocolo nº 2020/36467)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigente e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto perdurar o
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Comunica aos(às) Exmo(as) Senhores(as) Magistrados(as) com competência Criminal, Juizado Especial Criminal e Execução Criminal o teor do ofício 559 DMF (0860143)
COMUNICADO CG Nº 279/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram o
(Protocolo Digital nº 2019/193095)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM para conhecimento dos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020 que estabeleceu o Sistema
(Protocolo nº2014/00132243)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores que, as cartas de ordem que
necessitem ser encaminhadas à Primeira Instância sejam
(Protocolo nº 2020/36420)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de
Primeira Instância do Estado de São Paulo,
Vide arquivo anexo
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA a decisão proferida no HABEAS CORPUS Nº 568.693 do Superior Tribunal de Justiça, para cumprimento, com urgência, do quanto determinado
