Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG n° 929/2024
(Processo n° 2024/66170 – DICOGE 2)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando a edição do Provimento Conjunto
COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023 - REPUBLICAÇÃO
(CPA 2021/99847)
(Republicado para compatibilização das regras à Resolução CNJ nº 569/2024, com alteração dos itens 1, 2.2 e 2.3)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024
(CPA nº 2021/99847)
(Republicado para compatibilização das regras à Resolução CNJ nº 569/2024, com alteração do item 1.2 e inclusão do item
COMUNICADO CONJUNTO Nº 917/2024
(Processo CPA 2023/122912)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das
COMUNICADO CG Nº 918/2024
(Processo Digital n° 2024/121929)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que os
COMUNICADO CG Nº 925/2024
(Processo nº 2024/136093)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5098111-32.2024.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional
COMUNICADO CG Nº 924/2024
(Processo nº 2024/154594)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0018483-23.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara
COMUNICADO CG nº 923/2024
(Processo nº 2024/157202)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5024748-49.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional
(Processo nº 2021/37347)
A Corregedoria Geral da Justiça REFORÇA aos Excelentíssimos MM. Juízes Corregedores Permanentes e Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo que:
1.
COMUNICADO CG Nº 909/2024
(Processo nº 2014/160439)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos,
