Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 114/2024 - REPUBLICAÇÃO
(Processo CPA n.º 2010/00056310)
Republicado por conter alteração nos itens 1, 2, 3, 4 e acréscimo dos itens 5, 6,
COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024
(Processo nº 2022/99833)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG 1158/2021 - REPUBLICAÇÃO
(Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892)
ODS 16 da Agenda 2030
COMUNICADO CONJUNTO Nº 412/2024
(CPA 2024/36690)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça, em atendimento ao determinado no item 61.6 do
COMUNICADO CG Nº 405/2024
(CPA 2022/113960) - SPI
Orienta a não inserir no sistema informatizado oficial os processos criminais registrados somente em fichas manuais e distribuídos
COMUNICADO CG Nº 404/2024
(Processo nº 2024/65958)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial das sociedades
COMUNICADO CG Nº 403/2024
(Processo nº 2024/64410)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial nº 0001512-10.2015.8.11.0002, em trâmite
COMUNICADO CG Nº 370/2024
(Processo nº 2024/53168)
COMUNICADO CG Nº 370/2024
(Processo nº 2024/53168)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 400/2024
(Processo CPA nº 2016/35419)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA
