CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2357/2019

(Processo 2019/180834)

A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 19/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança

Comunicado CG nº 2459/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 2458/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2381/2019

(Processo nº 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 2329/2019

(Processo CPA nº 2018/00056175)

COMUNICADO CG nº 2384/2019

(Processo nº 2019/139572)


A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, atendendo a pedido da 3ª Vara Cível e Fazendas

COMUNICADO CG nº 2383/2019

(Processo nº 2019/144285)


A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, atendendo a pedido da 6ª Vara Cível, Falências e

COMUNICADO CG nº 2334/2019

(Processo nº 2018/1004)

COMUNICADO CG nº 2382/2019

(Protocolo nº 2019/132961)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos termos da sentença prolatada nos autos nº. 10006561-23.2017.8.26.0068 em trâmite na 2ª

COMUNICADO CG nº 2424/2019

COMUNICADO CG. N. 2424/2019
PROCESSO 2013/168710

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos juízes corregedores permanentes e aos escrivães I e II que ATAS DE CORREIÇÃO

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