Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Comunicado CG nº 318/2020
Processo nº 2020/37106
A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a responsabilidade social na salvaguarda da saúde de oficiais de justiça, população carcerária
COMUNICADO CG Nº 316/2020
Processo nº 2020/37109
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram
Vide anexo
COMUNICADO CG Nº 316/2020
Processo nº 2020/37109
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram
Vide anexo
Obs. houve retificação do Comunicado em 14/05/2020
Obs. nova retificação do Comunicado em 18/05/2020
COMUNICADO CG Nº 300/2020
(Processo 2020/37109)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
Vide anexo
COMUNICADO CG Nº 281/2020
(Protocolo nº 2020/36467)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigente e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto perdurar o
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Comunica aos(às) Exmo(as) Senhores(as) Magistrados(as) com competência Criminal, Juizado Especial Criminal e Execução Criminal o teor do ofício 559 DMF (0860143)
COMUNICADO CG Nº 279/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram o
