CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 493/2020

(Processo nº 2020/56986)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que houve alteração

COMUNICADO CG Nº 271/2020 (COM ALTERAÇÕES)

(Protocolo nº 2020/36420/CPA 2020/43045)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância do Estado de São

COMUNICADO CG Nº 496/2020

COMUNICADO CG. N. 496/2020
PROCESSO 2020/49601


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais do Estado que o novo modelo

COMUNICADO CONJUNTO Nº 492/2020

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)


DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS DIGITAIS DA COMPETÊNCIA FEDERAL

COMUNICADO CG nº 477/2020 (Processo nº 2020/44063)

COMUNICADO CG nº 477/2020
(Processo nº 2020/44063)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos dos processos nºs 0800224-44.2013.8.01.0001, 0005669-76.2013.8.01.0001,0005213-87.2017.8.01.0001, 0005902-34.2017.8.01.0001 e

COMUNICADO CG nº 01/2020 - Retificado

(Processo nº 2016/75269)

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,

COMUNICADO CG nº 464/2020 (Processo nº 2020/51931)

COMUNICADO CG nº 464/2020
(Processo nº 2020/51931)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA o Ofício-Circular Nº 4 - GAB-ADV 1, bem como o Ofício 9.479/2020-BCB/Deati, relativos

COMUNICADO CONJUNTO CG Nº 439/2020

(Protocolo nº 2020/45500 - Processo nº 2016/88298)

Com CG 463/2020

COMUNICADO CG n° 463/2020
(Processo n° 2020/37109)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo determina o restabelecimento das inspeções periódicas em estabelecimentos prisionais

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