Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processos CPA 2011/30231 – CPA 2019/112150)
(CPA SPI Nº 2017/243358)
COMUNICADO CG nº 517/2020
(Processo 2020/57349)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a consulta 0000214-20.2020.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça.
(19/06/2020)
COMUNICADO CG nº 511/2020
(Processo 2020/56543)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Recomendação n° 65/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
(18, 19
(CPA 2020/56245 e 2017/243358)
COMUNICADO CG Nº 507/2020
(Processo 2019/189888)
A Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.431/2017, na Resolução CNJ nº 299, no
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
COMUNICADO CG Nº 509/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia
(REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 208/2022)
COMUNICADO CG Nº 508/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 314 e a Pandemia
COMUNICADO CG nº 506/2020
(Processo 2020/56832)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que as cartas precatórias destinadas às unidades judiciárias do Estado do
