CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 49/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº 49/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CG nº 1479/2020

COMUNICADO CG nº 1479/2020

(Processo nº 2020/121911)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publica para conhecimento geral, o teor do V. Acórdão

COMUNICADO CONJUNTO Nº 48/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº 48/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -

COMUNICADO CONJUNTO Nº 05/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº 05/2021

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização e a necessidade de reorganização

COMUNICADO CG Nº 03/2021

COMUNICADO CG Nº 03/2021

(Processo 2020/119014)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, bem como aos Srs. Servidores das Unidades Judiciais

COMUNICADO CG Nº 1477/2020 (Protocolo Digital - 2020/127696)

COMUNICADO CG Nº 1477/2020
(Protocolo Digital - 2020/127696)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor da decisão proferida nos autos da Medida

COMUNICADO CG Nº 379/2020 - (REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)

COMUNICADO CG Nº 379/2020

(Processo 2019/111793 e 2020/77995)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de

COMUNICADO CG Nº 1480/2020

Comunicado CG nº 1480/2020

(Destinado a magistrados e servidores do Plantão Especial de Recesso de Final de Ano)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores

Comunicado CG Nº 1476/2020

Comunicado CG nº 1476/2020

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando plantão especial remoto, no período de recesso de 19/12/2020 a 06/01/2021, COMUNICA que os PEDIDOS DE

Comunicado CG nº 1474/2020 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 2642/2021.

Comunicado CG nº 1474/2020
(expediente nº 2020/127318)

(Texto atualizado em 29/01/2021)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo

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