CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº1084/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº1084/2021

(CPA 2021/5735)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização e a necessidade de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 688/2020

COMUNICADO CONJUNTO Nº 688/2020

(Regulamenta os prazos, a reabertura e o atendimento nas unidades instaladas nos termos do artigo 16 do Provimento CSM nº 2564/2020)

A

Comunicado Conjunto nº 1095/2021

COMUNICADO CONJUNTO N° 1095/2021
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça,
tendo recebido e apreciado até o momento o ato municipal

COMUNICADO CG Nº 1082/2021

COMUNICADO CG Nº 1082/2021
CPA Nº 2020/50247

A Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Parecer nº 152/2021-J, Provimento CG nº 19/2021 (DJE de 26/04/2021, pág.

COMUNICADO CG Nº 1053/2021

(Processo nº 2021/15262)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes e Servidores das Varas de Infância e Juventude que as “fichas nominais” referentes ao Sistema

COMUNICADO CG nº 1035/2021

COMUNICADO CG nº 1035/2021

COMUNICADO CG Nº 1074/2021

COMUNICADO CG Nº 1074/2021

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Unidades Judiciais e Serventuários em geral que os mandados não urgentes podem ser remetidos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 977/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº 977/2021

(Processo nº 2021/25930)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG n° 975/2021

COMUNICADO CG n° 975/2021

(Processo n° 2021/35075)

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