CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 13/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 13/2022
(Processo nº 2021/63346)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de

COMUNICADO CG N° 18/2022

COMUNICADO CG N° 18/2022
(Processo nº 2020/64165)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores dos Colégios Recursais que:
1) A partir da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 10/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 10/2022

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando os estudos para a

COMUNICADO CG Nº08/2022

COMUNICADO CG Nº08/2022

(Processo n° 2020/86271)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância

COMUNICADO CG N° 07/2022

COMUNICADO CG N° 07/2022

(Processo CPA N° 208/00064054)

A Corregedoria Geral da Justiça, diante da constatação de classificações incorretas das ações distribuídas na competência Falência e

COMUNICADO CG Nº 390/2018 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 390/2018

(CPA 2015/88481 – SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Servidores das

COMUNICADO CG Nº 01/2022

(Processo nº 2016/75269)

COMUNICADO CG Nº 04/2022

COMUNICADO CG Nº 04/2022

(Processo Digital nº 2021/98592)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados,
Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que a

COMUNICADO CG Nº 05/2022

COMUNICADO CG Nº 05/2022

(Processo nº 2019/105000)
ODS 16 da Agenda 2030

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais Servidores

PROVIMENTO CG Nº 56/2021

PROVIMENTO CG Nº 56/2021

Regulamenta o recebimento e devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros Tribunais.

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO

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