Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024
(Processo nº 2023/00051514)
Digitalização Execuções Fiscais – Suspensão do prazo para Execuções Fiscais físicas
A Presidência do Tribunal de Justiça de São
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG nº 961/2024
(Processo nº 2024/157189)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional
COMUNICADO CG nº 960/2024
(Processo nº 2024/144324)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0000987-87.2021.8.16.0031, em trâmite na 1ª Vara
COMUNICADO CONJUNTO Nº 950/2024
(CPA 2022/130257)
Republicado por conter alteração no período de suspensão
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
COMUNICADO CONJUNTO Nº 949/2024
(CPA 2022/130257)
Republicado por conter alteração no item 5.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 166/2024
CPA 2024/109774
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) — 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO.
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA
COMUNICADO CG Nº 953/2024
(CPA nº 2022/130257)
COMUNICADO CG nº 952/2024
(CPA nº 2022/130257)
