CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 602/2024

COMUNICADO CG nº 602/2024

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

COMUNICADO CG nº 580/2024

COMUNICADO CG nº 580/2024

(Processo nº 2023/127132)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral que, nos autos do Pedido de Providências nº 0000031-62.2024.2.00.0500, foi

COMUNICADO CONJUNTO Nº 341/2024 - REPUBLICAÇÃO.

Comunicado Conjunto 341/2024

CPA (2013/00183309)

Republicado por conter alterações no item 1

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG nº 600/2024

COMUNICADO CG nº 600/2024

(Processo nº 2024/77464)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Advogados,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 447/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 447/2024

(Processo CPA n.º 2024/23851)

(Republicado por conter alteração nos itens 1, 2 e 3 e inclusão dos itens 2.1 e 4.1)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 575/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 575/2024

(Processo nº 2024/36278)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 568/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 568/2024

(Processo nº 2024/32928)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 143/2024

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 143/2024

CPA 2024/36278

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 3ª Varas da Família e das

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 142/2024

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 142/2024

Altera o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões do Foro

COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2024

(CPA 2022/40922)

Republicado por incorreção (ano)

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