CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025

(CPA 2023/00016434)

Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 18 e 19 de outubro de 2025

Destinado a Magistrados e Servidores da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025

(Processo nº 2025/50991)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba e

COMUNICADO CG Nº 854/2024 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 854/2024

(Processo nº 2024/136396)

Republicado por conter alteração no subitem 4.4 e inclusão do item 6.

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 835/2025

COMUNICADO CG Nº 835/2025

(CPA nº 2025/120406)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que

COMUNICADO CONJUNTO Nº 833/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 833/2025

(Processo nº 2025/94305)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2025

(CPA Nº 2024/107494)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e a PRESIDÊNCIA

COMUNICADO CG Nº 806/2025

COMUNICADO CG Nº 806/2025

(Processo Digital nº 2024/166248)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando o disposto no artigo 1128, inciso XVI das NSCGJ, COMUNICA aos Magistrados

COMUNICADO CONJUNTO Nº 805/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 805/2025

(Processo nº 2025/50964)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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