Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2026
(SEI nº 2026/8.26.000003216.4)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG N° 464/2026
(Processo SEI 2026/8.26.000001369.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que atuam
COMUNICADO CONJUNTO Nº 456/2026
(Processo nº 2023/00051514)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 374/2026
Dispõe sobre a consolidação da regulamentação sobre a cobrança e o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais no âmbito do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 455/2026
CPA nº 2013/183309
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG Nº 448/2026
(CPA nº 2026/31411)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando o teor da decisão exarada pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli nos Embargos de Declaração
COMUNICADO CONJUNTO nº 447/2026
(CPA 2009/47310)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 150/2026
(CPA nº 2025/50517)
Republicado por determinação
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 423/2026
(Processo SEI 2026/8.26.000001369.0)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes
COMUNICADO CONJUNTO Nº 422/2026
(Processo nº 2025/80072)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
