Não faltarão temas para o XI Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (XI Fonavid), que ocorrerá no segundo semestre, em São Paulo, Capital. Também não faltará apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo ao encontro, que reunirá magistrados em busca de soluções para questões críticas que assolam o dia a dia dos noticiários, quando a violência doméstica e familiar ultrapassa barreiras sociais, muralhas e portões de proteção e segurança.
Na manhã de hoje (29), o presidente do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ariel Nicolai Cesa Dias, que é juiz do Estado do Paraná, foi recebido, no Gabinete da Presidência, pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ocasião em que apresentou ao Poder Judiciário paulista a importância dos trabalhos que vêm sendo realizados anualmente nos encontros dos magistrados que lidam com o tema. Com ele estavam a 2ª vice-presidente do Fonavid, a juíza paulista da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana, e o também integrante do Fonavid, juiz titular da Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Rubens Assumpção Filho.
Também recepcionaram o presidente do Fonavid, os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), Francisco Eduardo Loureiro (diretor da Escola Paulista da Magistratura), Angélica de Maria Mello de Almeida (coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP/Comesp), Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (coordenadora da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil e vice-coordenadora da Comesp); a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves; o secretário-executivo da Polícia Civil, Youssef Abou Chaim e o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fábio Augusto Pinto.
De acordo com o presidente Manoel Pereira Calças, “São Paulo dará todo o apoio necessário ao encontro. O tema é de grande relevância para a manutenção da paz social e questões que envolvem problemas familiares e violência contra a mulher merecem nossa atenção e empenho e necessitam ser dizimadas. Esperamos a participação maciça dos magistrados brasileiros e, em especial, dos paulistas, para que as deliberações do XI Fonavid alcancem os resultados pretendidos”.
Em São Paulo, além de palestras e debates, haverá oficinas práticas para os juízes que atuam em processos de violência no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. O Fonavid – que já foi realizado no Rio de Janeiro, João Pessoa, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Campo Grande, Foz do Iguaçu, Belo Horizonte, Natal e Recife – ocorre anualmente, desde 2009, para elaboração de enunciados que orientam os procedimentos dos operadores do Direito e subsidiam decisões e entendimentos dos integrantes da magistratura brasileira.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) (Comesp)
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