COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão do dia último dia 22, julgou constitucional a

TJSP é anfitrião do IV Encontro de Ouvidores Judiciais

Primeiro dia marcado por ciclo de palestras.

O IV Encontro de Ouvidores Judiciais teve início nesta quinta-feira (23), no Salão do Júri do Palácio da Justiça,

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

Pena de três anos em regime fechado.



A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem

Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto adere ao projeto VIDA

Parceria com a PMESP para melhorar a segurança.


O projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) chegou à sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, na segunda-feira (30), réu

Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica

É vital que agressores sejam denunciados.

Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que

Júri realizado em Santo André condena réu por feminicídio contra garota de programa

Reconhecido o menosprezo à condição de mulher.

Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santo André condenou, ontem (19), acusado de feminicídio contra garota de programa.

Judiciário de Adamantina se reúne com comunidade escolar de Flórida Paulista para discutir educação preventiva

Ação visa difundir cultura de paz.


O Judiciário da Comarca de Adamantina, em parceria com a Diretoria de Ensino da região, promoveu, em 26 de abril,

Tribunal institui Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no trabalho

Comitês recebem denúncias e planejam ações sobre o tema.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e

Julgamento com perspectiva de gênero é debatido na EPM

Foi discutido o tema ‘Julgamento com perspectiva de gênero’.

Com debates sobre o tema “Julgamento com perspectiva de gênero” foi realizado na quarta-feira (26) o evento

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