As instituições integrantes da campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha estão unidas para projetos e implantação de serviços voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. No portal estão reunidas, para conhecimento e acompanhamento, as ações desenvolvidas com o intuito de mobilizar a sociedade e tornar público o trabalho desenvolvido no combate à desigualdade de gênero.
Integrantes
Parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem viabiliza reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero. Com os procedimentos, as sobreviventes recuperam a autoestima, alcançam maior qualidade de vida e recebem apoio para seguir em frente.
O encaminhamento da paciente ao programa é feito por juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, delegacias de polícia e pelas próprias vítimas e seus familiares, que podem solicitar a reparação das lesões ocasionadas por agressões diretamente na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) pelo e-mail comesp@tjsp.jus.br ou telefones (11) 3538-9034 / 9035 / 9038/ 9039.
