As matrículas para o curso de extensão universitária Proteção de gênero e violência doméstica contra a mulher, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na modalidade presencial, foram prorrogadas até o dia 13.
As atividades serão realizadas de 15 de maio a 11 de setembro, às quartas-feiras, das 19h15 às 22 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1483). O curso é coordenado pelos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva e tem o apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), policiais civis e militares, guardas municipais, psicólogos, assistentes sociais e profissionais da área da Saúde.
O curso será disponibilizado nas modalidades presencial e a distância, conforme as especificações abaixo:
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: são oferecidas 50 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância;
- Demais interessados: são oferecidas 110 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
Inscrições e matrículas: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br) selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância).
Observações:
1. Os funcionários do TJSP e do TJMSP devem preencher a ficha específica (“Extensão Universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher – Exclusivo para Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”).
2. Os demais interessados devem preencher a outra ficha (“Extensão Universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher”) e, após a inscrição, deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor (conforme discriminado abaixo) do boleto do curso, que deve ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil (respeitado o prazo acima estipulado).
Para finalizar o procedimento de matrícula, todos os inscritos deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 13 de maio, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário) ou comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 20 horas, com a via do boleto pago e cópia dos documentos (os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto). Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico devem, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF.
Valor: R$ 200,00, em parcela única.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: o curso será gratuito;
- Magistrados do TJSP: terão direito a bolsa de estudos de 60% (valor a ser recolhido: R$ 80,00);
- Magistrados de outros tribunais, promotores de Justiça e demais servidores estatutários ou comissionados ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal): com a devida comprovação, terão direito a bolsa de estudo de 50% (valor a ser recolhido: R$ 100,00).
Documentos para matrícula:
- Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples do diploma (frente e verso) e da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB ou do diploma (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Outros funcionários públicos: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Demais interessados: cópia simples do diploma (frente e verso) e do CPF e RG.
Programa:
- Módulo I
Dia 15/5
Aula magna: O papel da mulher no século XXI
Palestrante: Helena Vera-Cruz Pinto – provedora de Justiça de Portugal e subprocuradora-geral da República Portuguesa
Dia 22/5
Tema: A violência de gênero, direitos humanos e a ordem internacional
Palestrante: Flávia Piovesan – professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Dia 29/5
Tema: A Organização das Nações Unidas na proteção da dignidade da mulher. Tortura e tráfico de mulheres. O cenário mundial
Palestrante: Eloisa de Sousa Arruda – secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e professora doutora da PUC/SP
Dia 5/6
Tema: A história da proteção da mulher no Brasil
Palestrante: Valéria Diez Scarance Fernandes – promotora de Justiça. Secretária executiva do GEVID
- Módulo II
Dia 12/6
Tema: A implementação de atendimento especializado pela Policia Militar do Estado de São Paulo para as mulheres vítimas de violência doméstica
Palestrante: Rosa de Cássia Suzuki – tenente coronel chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Dia 19/6
Tema: A investigação dos crimes cometidos no âmbito doméstico e familiar
Palestrante: Mirian Pereira Baptista – delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Dia 26/6
Tema: Educação em igualdade de gênero e preparação dos operadores jurídicos
Palestrante: Adriana Ramos de Mello – juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Rio de Janeiro
Dia 7/8
Tema: Aspectos penais e processuais da Lei nº 11.340/06. As medidas protetivas de urgência. Comemoração dos sete anos da Lei Maria da Penha
Palestrantes: Angélica de Maria Mello de Almeida – desembargadora do TJSP coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo
Elaine Cristina Monteiro Cavalcante – juíza da Vara do Fórum Central da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do Estado de São Paulo
- Módulo III
Dia 14/8
Tema: A atuação psicossocial no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Dinâmica familiar e alienação parental
Palestrante: Evani Zambon Marques da Silva – psicóloga do TJSP e professora doutora da PUC/SP
Dia 21/8
Tema: O enfrentamento à violência contra as mulheres no mundo. A ONU Mulheres.
Palestrante: Nadine Gasmam – diretora da campanha do secretário-geral da ONU Una-se pelo fim da violência contra as mulheres
Dia 28/8
Tema: A importância dos serviços de saúde e o plano de ação para o enfrentamento da violência contra a mulher no Estado de São Paulo.
Palestrante: Karina Barros Calife Batista – médica da Secretaria Estadual de Saúde
Dia 4/9
Tema: O femicídio. Recomendações para o atendimento especializado e para investigação eficaz
Palestrantes: Emilio Ginés – presidente da Federación de Asociaciones de Derechos Humanos (Espanha)
Juan Manuel Cartagena – médico legista (Espanha)
Dia 11/9
Tema: Políticas públicas para mulheres. Mulheres e sustentabilidade. Encerramento
Palestrante: Eleonora Menicucci de Oliveira – ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República
Comunicação Social TJSP – MA (texto)
imprensaepm@tjsp.jus.br
