A desembargadora Maria Tereza do Amaral, vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), representando as Presidências da Seção Criminal e do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou no dia 20, do lançamento do Grupo de Enfrentamento da Violência Doméstica (GEVID) e da Cartilha “Mulher, Vire a Página”, promovido pelo Ministério Público de São Paulo.
O objetivo da iniciativa é assegurar às mulheres vítimas de violência o exercício pleno de seus direitos fundamentais, adotando políticas de repressão, proteção e prevenção junto a agressores, vítimas e à sociedade. O evento aconteceu na estação Barra Funda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, na zona oeste de São Paulo e contou com as presenças, entre outros, do procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa e da secretária da Justiça e da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda.
Saiba mais sobre a Comesp - No Dia Internacional da Mulher deste ano, as mulheres da capital e do interior ganharam a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. A coordenadoria representa institucionalmente o TJSP nos assuntos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Sua competência é ampla, abrangendo desde assessoria a magistrados e à equipe multidisciplinar até a promoção de políticas públicas, de acordo com a Lei Maria da Penha – de forma autônoma ou em conjunto com os poderes federal, estadual e municipal.
A Comesp coordena as atividades do Tribunal na área de violência doméstica em seu relacionamento com a sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil e atua sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O setor é integrado por dois magistrados de 1ª instância e dois de 2ª instância, sendo um desembargador coordenador e um vice, um magistrado de juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de entrância final e outro com notório conhecimento sobre a matéria.
A Comesp é integrada pelas desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida (coordenadora) e Maria Tereza do Amaral (vice-coordenadora) e pelas juízas Elaine Cristina Monteiro Cavalcante (Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e Maria Domitila Prado Manssur Domingos (16ª Vara Criminal Central).
Atualmente o Tribunal possui sete varas de Violência Doméstica, sendo uma na região Central (instalada em 2009), uma na Norte, uma na Oeste, duas na Leste e duas na Sul, instaladas em 2011. Veja a última estatística (capital e interior).
Comunicação TJSP – LV (texto) – Arquivo
imprensatj@tjsp.jus.br
